OPINIÃO: O Empoderamento dos pequenos negócios de Santa Filomena. As compras públicas e o desenvolvimento local

*Por Rossana Trajano, Shalana Paiva e Luis Cesar Pivovar.

    Imagem Ilustrativa. Fonte: Internet

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acilmente se localiza no Google o significado da palavra “empoderar”: um simples verbo que se “refere ao ato de dar ou conceder poder para si próprio ou para outrem. O ato de empoderar é considerado uma atitude social que consiste na conscientização dos variados grupos sociais, principalmente as minorias, sobre a importância do seu posicionamento e visibilidade como meio para lutar por seus direitos.”

            Empoderar, talvez essa seja a expressão correta para um dos resultados do projeto de Regionalização da Alimentação Escolar do Sertão do Araripe. Esse empoderamento aconteceu com os empresários de Santa Filomena, principalmente com os senhores Eugênio Raimundo Barbosa, Maria Alcenir Ferreira Rodrigues e Reginaldo Raimundo Barbosa proprietários de estabelecimentos que comercializam gêneros alimentícios no município.

            Em meados de 2016, após a assinatura do acordo de parceria entre a Prefeitura de Santa Filomena e o Sebrae – Unidade de Araripina, iniciaram as ações do projeto de Regionalização da Alimentação Escolar do Sertão do Araripe, visando a promoção do desenvolvimento local e a implantação de uma gestão pública eficiente da alimentação escolar.

            Até aquele momento os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação –ME, eram todos utilizados nas aquisições de gêneros alimentícios com empresas oriundas de município distante à165 quilômetros de Santa Filomena. Era lamentável ver os recursos serem utilizados com empresas de outros municípios.

            Quebrar o paradigma e incluir as empresas locais nos processos licitatórios foi uma das maiores dificuldades dos consultores e instrutores do SEBRAE. Infelizmente,o histórico das gestões públicas brasileiras deixavam algumas dúvidas aos empresários, a pergunta que pairava no ar era. Será que as prefeituras pagam?

            Na primeira oficina “Venda para o PNAE” somente 4 empresários estiveram presentes, e apenas um participou do processo licitatório. Na dúvida se de fato iria receber pelos produtos vendidos, o Sr. Raimundo Eugênio Barbosa da empresa Lanchonete e Panificadora Dois Irmãos entrou com apenas 6 itens no pregão presencial, e venceu todos. O pregão encerrou com um pouco mais de R$ 70 mil para o empresário local e mais de R$400 mil para o empresário de outro município. Mas, isso era só o começo!

            Com o contrato assinado e a entrega dos produtos de acordo com o cronograma previsto, as notas fiscais eram emitidas pelo Sr Raimundo e os pagamentos caíam, mês a mês, na conta corrente.  Assim foi o restante do ano de 2016.

            Em 2017, a história foi outra. As orientações, consultorias e capacitações do Sebrae e a sensibilização do prefeito Cleomatson Coelho de Vasconcelos e do pregoeiro Francisco Assis Pires de Menezes, empunharam um resultado magnífico para o desenvolvimento local.

Com a aplicação da regra editalícia para priorizar as empresas locais, mais de R$ 800 mil foram destinados aos empresários sediados no município de Santa Filomena. Nenhum item foi vencido pelas empresas que vieram dos outros municípios.

Hoje, toda a alimentação escolar do município de Santa Filomena é fornecida por empresários e agricultores familiares do local, melhorando a renda, aumentando a empregabilidade e fazendo o dinheiro circular no próprio município.

Mas isso não parou somente nas aquisições dos gêneros alimentícios da Alimentação Escolar. “Empoderados” e com conhecimento obtido nas capacitações, os empresários já participaram de diversos processos licitatórios para abastecerem as outras secretarias do município com gêneros alimentícios, materiais de expediente e também de limpeza.

Empoderar os atores do município para a promoção do desenvolvimento local é o objetivo principal do projeto de Regionalização da Alimentação Escolar do Sertão de Araripe. Plante você também essa ideia! Empodere-se!

*Rossana Trajano é analista do Sebrae no Sertão do Araripe, Shalana Paiva e Luis Cesar Pivovar são consultores do Sebrae.